D urante alguns meses mantive o silêncio sobre a célebre Auditoria de 211 páginas ao Instituto de Segurança Social da Madeira, no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros (2013-2015), no que se refere o Relatório N.º 7/2019-FS/SRMTC elaborado pela Secção Regional da Madeira do Tribunal da Contas.
Antes de tudo realce-se que não é sequer relevante considerar que por acaso uma das visadas no Relatório seja filha de um antigo Secretário Regional mas que deveria ser relevante para o Relatório considerar porque é que não houve comunicação escrita atempada dos visados aos seus superiores directos informando das dificuldades em cobrar as dívidas. E fica desde já a suspeita se os seus superiores hierárquicos sabiam ou não das dificuldades em cobrar as dívidas. E se sabiam porque é que não foram inquiridos?
Para quem leu, o Relatório começa por referir que “O total da dívida reclamada pelo ISSM em sede de processos de insolvência e recuperação de empresas era, no final de 2015, de 195,8 milhões de euros, tendo sido recuperados cerca de 2 milhões de euros, cerca de 1% do valor da dívida reclamada”, ou seja, deveria ser um objectivo muito duvidoso para técnicos consecutivamente classificados com relevantes e excelentes pelos seus superiores ao longo de muitos anos.
Mas pior mesmo é o referido relatório apontar que “Os esclarecimentos fornecidos confirmam que o ISSM tinha conhecimento do risco de falha na notificação e das consequências dessa omissão, pelo que deveria ter pugnado pela implementação de procedimentos selectivos de controlo interno tendentes à sua minimização”, ou seja, o Relatório não reconhece nenhuma acção do ISSM para evitar as situações de dívida.
E o melhor de tudo é que para o Relatório o grande culpado é o Sistema de Informação, isto é, os programas informáticos que são considerados ineficazes e inacabados. Contudo esta teoria das falhas informáticas cai por terra quando se reconhece algures que em alguns casos “Desta forma, não podem ser invocadas as insuficiências do sistema de informação, da convicção da notificação efectuada com sucesso ou ainda excesso de processos em análise à data, atento o historial do contribuinte em causa que evidenciava um risco de incumprimentos e eventuais prescrições, tais como as que se vieram a verificar posteriormente”, ou seja, mesmo sem informática seria possível cobrar mais.
Nesta história da Carochinha, ficam mal primeiro os autores do Relatório pelas constantes contradições, em segundo os jornalistas que manietados pelos que lhes pagam os ordenados optam por simplesmente fazer clipping publicando sem sequer ler o seu conteúdo ignorando os factos relevantes, e por fim os Partidos políticos da oposição que deixaram o assunto prescrever na memória do Ministério Público.
Com tudo isto, acreditamos que Augusta Aguiar que já provou que se é capaz de fazer um vestido e uma máscara a partir de umas cortinas enramadas, vai de certeza resolver definitivamente o problema das prescrições das dívidas.
Todas as histórias infantis acabam bem, mas esta história é uma excepção, porque no fim da história da Carochinha é sabido que o João Ratão cego pela gula cai no caldeirão e morre.
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Enviado por Denúncia Anónima
Sábado, 5 de Dezembro de 2020 18:49
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