N a semana em que Espanha está a ferro e fogo pela prisão do rapper Pablo Hasél, por este ter ousado criticar o Rei Juan Carlos I, apetece-me insultar Miguel Albuquerque. Em Espanha, o rapper enfrentava uma pena de prisão de dois anos pelos crimes de glorificação do terrorismo e insultos à coroa espanhola, através de uma simples canção mas, viu a sua pena ser comutada para nove meses por se reconsiderar que o conteúdo das suas canções eram mera retórica e "não representavam um perigo real".
A condenação incomodou de tal modo o Governo socialista de Pedro Sánchez que este não teve outra alternativa se não reconhecer que não havia "proporcionalidade" na condenação do Pablo Hasél, colocando na ordem do dia as decisões dos Tribunais e a discussão sobre os limites da liberdade de expressão.
Embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da democracia, estou certo que na Madeira a teia da Justiça não hesitaria em condenar à pena máxima quem ousasse ofender o Presidente do Governo chamando-o, por exemplo, retoricamente de maricas.
Se bem que Miguel Albuquerque seja convictamente heterossexual, não se livra de ser um mentiroso compulsivo. De mentira em mentira, e para segurar o poder, criou uma organização maquiavélica de partido único no seu governo, nomeando sem qualquer limite Assessores e Técnicos Especialistas, assim como Ajustes Diretos a militantes do seu partido, cuja finalidade principal é a atividade partidária que passou assim a ser paga com dinheiros públicos.
De mentira em mentira, Miguel Albuquerque enganou tudo e todos, e até Gil Canha, um reconhecido opositor do regime, chegou a confessar que Miguel Albuquerque era mais democrata que Alberto João Jardim. Será que foi coagido ou o disse de livre arbítrio?
Mas, se o Governo tem mandato para governar, não o tem para limitar as liberdades dos seus eleitores e sujeita-los ao pensamento único. O que acontece, na realidade, é que o assédio sobre a opinião livre é de tal ordem que há casos documentados de pessoas que pediram ao Correio da Madeira que se retirasse as suas opiniões porque simplesmente foram aconselhadas a fazê-lo, sob pena de serem lesadas no emprego. É por isso que o anonimato veio para ficar, porque ninguém minimamente inteligente, quer ser alvo de assédio de políticos e de advogados bem pagos, por dinheiros públicos, para ameaçar os que defendem a liberdade de expressão.
Como se suspeita, a justiça na Madeira sofre de incontinência legislativa e não é por acaso que todas as condenações de excesso de delito de opinião sofrem grandes contrariedades no Tribunal da Relação e no Constitucional. É necessário que alguém explique aos senhores Juízes que é mandatório a jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo sobre o Artigo 10º, e que esta deve ser observada pelo Estado Português e consequentemente seguida à letra pelos Tribunais Portugueses.
E para terminar fica a homenagem a Charlie Chaplin e ao seu Grande Ditador:
