A falta de rotatividade dos cargos, em muitos organismos não regionalizados na Madeira, trazem há muito grandes desconfianças sobre eles e em particular sobre a Justiça. Sabe-se que maquilhar a cúpula mas manter a "máquina" vai sendo absurdo e o líder não passa de presa fácil que, muitas vezes, só sabe das situações quando o erro está consumado e a acusação feita.
Atendendo as suspeições sobre a justiça não seria lógico implementar com mais frequência o sistema de jurados em Portugal tal como nos Estados Unidos? Na minha opinião sim, desde que fosse real o sorteio e não, como sempre, uma grande coincidência como em vastas áreas da nossa realidade social e profissional. Na Madeira seria a solução.
Por norma, a solução de julgamento por jurados (Tribunal de Júri) centra-se sobre crimes dolosos contra a vida mas deveria ser alargado a corrupção, é que jurados saídos do povo saberiam muito melhor entender e interpretar as consequências destes actos sobre a vida de muitos que perdem a esperança, a luta e a vida para assistir sucessos escabrosos na praça. O legislador reservou a intervenção do júri para os crimes mais graves, em processos cuja pena máxima seja superior a oito anos de prisão mas, este "graves", tem um conteúdo muito isolado, "este matou aquele", em sentido mais prático temos os exemplos do homicídio, do Rei Ghob, de Joana e dos incendiários do Caramulo. Nos três casos os arguidos foram condenados a penas de prisão consideradas pesadas. Quem pratica corrupção continuada há décadas merece outra pena (castigo e sensação emocional)?
O que dizer de uma região como a Madeira? Que não sai da cepa torta com o contínuo acumular de negociatas que vão fazendo dívida para o povo pagar com meia dúzia e demais lacaios a enriquecer? O que dizer de um Tribunal de Júri numa região onde não há o direito da igualdade e todo tipo de "sorte" no emprego, negócios, no atendimento na Saúde, etc, está predestinada ao cartão laranja? É pena que esta situação de Tribunal de Júri só exista se requerido pelo Ministério Público (e ele é idóneo?), trata-se de uma intervenção a pedido, assim já se sabe que será evitado pelo "controlo" político ...
Acho piada que o artigo 207º, nº1 da nossa Constituição, que aqui na Madeira não se respeita, proíba a intervenção deste tipo de tribunal em casos de crime de terrorismo e de criminalidade altamente organizada ... o que assenta que nem uma luva na Madeira. O assédio é um terrorismo continuado e assenta no medo para praticar uma democracia a pedido, do crime organizado ou da associação criminosa por demais evidente e cada vez mais laxista porque convencida do controlo ...
Querem ver o gozo disto? A legislação descreve a criminalidade altamente organizada: tráfico de pessoas, tráfico de armas, tráfico de estupefacientes ou de substâncias psicotrópicas, corrupção, tráfico de influência, participação económica em negócio ou branqueamento.
Meus amigos, a Madeira só não se resolve porque parece que no contexto nacional estamos mesmo num deixá-los para lá, "eles são pretos que resolvam". E nós, medrosos, preferimos a escravidão com tanta solução disponível de se trabalhar.
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Enviado por Denúncia Anónima
Sábado, 24 de Outubro de 2020 09:28
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