PSL, será Portos Sem Lei?


Link da Notícia

CÁ NESTA BABILÓNIA
(…)

“Cá, neste labirinto, onde a nobreza,
O valor e o saber pedindo vão
às portas da cobiça e da vileza;

Cá, neste escuro caos de confusão,
Cumprindo o curso estou da natureza,
Vê se me esquecerei de ti, Sião!”


Camões, Sonetos

N o final da década de 80, inícios da década de 90 (1985-1995) os portos da RAM pareciam o Oeste Selvagem. Navios encalhados, ameaças a navios (até de bombas ), estivadores a conhecerem apenas um xerife, empresas criadas para dizerem o óbvio, sabotagens em equipamentos nos portos… 
Certo, certo é que depois disto, os sousas tonaram-se OS SOUSAS. E nada mais foi diferente para a região, no que respeita ao transporte marítimo. Os Sousas tornaram aquilo um monopólio e a cartelização de preços apareceu.

Se o DESgr sabia disso, a evidência parece-nos dizer que sim, até foi conivente.

No Verão de 1995, testemunhas, pelo menos 2, dizem que viram gente ligada “aos Sousas”, a tirar dinheiro vivo das bilheteiras no Porto Santo e Funchal, referente aos serviços de transporte que na altura, a Direção Regional dos Portos fazia entre Funchal-Porto Santo-Funchal. Das bilheteiras, note-se, mas não das agências de turismo que vendiam esses bilhetes.

Aliás, pelo que se percebe das contas da região em 1995, 96, não existem evidências de diminuição de despesas nos portos e administração dos portos (por exemplo ordenados, combustível, manutenção de navios, ….), mas apercebemo-nos de uma diminuição, desde Maio/Junho de 1995 das receitas. O que é estranho. 

Em Outubro de 1995, pela resolução 1203/95 publicada no nº 195 do JORAM (24 de Outubro ) o concurso público de concessão da linha foi adjudicado à Porto Santo Line Lda. 

Pela resolução 1203/95, JORAM de 24 Outubro de 1995  o GR entrega a concessão e mandata a Porto Santo Line Lda, a criar nova empresa para fazer este serviço. Aliás, documentos posteriores, referem que esta “nova empresa” teria uma participação de 25% do governo regional, que transferiria para a mesma um conjunto de equipamentos, pessoas, ….. e contratos ( estimava-se na altura, documentos oficias do GR que esta linha teria em 1995 … Clientes estimados com as receitas estimadas em …


Mas o que é certo é que nenhuma “nova empresa” foi criada. Uma confusão. Aliás, a certidão comercial da Porto Santo Line, Lda remete para a sua criação. 

Figura 1 - o site da empresa remete para 1996 a fundação !!! Link.

Mas apenas em Outubro de 1995, pela resolução 1203/95 publicada no nº 195 do JORAM (24 de Outubro ) é  que o concurso público de concessão da linha foi adjudicado à Porto Santo Line Lda. 




Pelo despacho de cima, é entregue á Porto santo Line, Lda, “pessoal de terra” para a Porto Santo Line, constituída em 1996 e por uma resolução de apenas Outubro de 1995 (JORAM 24 Outubro 1995, nº 195 ) ter-lhe sido adjudicada a concessão da linha Funchal-Porto Santo – Funchal, começar em 21 de Julho de 1995  a 21 de Outubro de 1995 recebido “gente” da direção de Serviços marítimos, para aquela tarefa.

O engraçado do que se passou nesse verão, 1995, é que os bilhetes ainda eram vendidos com o NIF do governo regional, Direção Regional dos Portos. 

Figura 2 - movimento de passageiros em 1995 (receitas Sousas ?)

Confusos ? também nós. Até parece gestão danosa, não é ?
Mas as coisas fiam mais fino. 

Figura 3 - O Lusitânia Expresso que foi tantas vezes sabotado, também nos portos da Madeira e com ameaças de bomba

Em 1996 a Porto Santo Line adquire um navio para fazer a ligação, navio esse de tipo ferry, isto depois de o GR não ter apreciado o ferry que na altura fazia aquela ligação já em 1990 ( o Lusitânia Expresso ), na altura apontando o dedo à pouca velocidade, ser barco velho, não ter capacidade de carga. 
Para estudar que tipo de navio serviria para esta ligação, ferry ou catamaran, o GR entregou o estudo dos mesmos a uma empresa chamada CONSULCASO,  detida pelo comandante Carlos Rebelo Sousa e pelo contramestre, José Carlos Caldeira. Por coincidência ambos a trabalharem em navios do “grupo Sousas”. 
E adjudicaram a esta empresa porque, como refere o despacho  de aceitação da proposta, “ era constituída por pessoas com experiência de mar e daquela travessia, nomeadamente o comandante Carlos Rebelo de Sousa”. 
Certo certo, é que como no caso de cima, o GR manda executar este serviço por uma empresa ainda não formalmente constituída. Empresa esta que fecha pouco depois da emissão da última fatura e não existem evidências de que tenha feito mais serviços, senão os para o GR.

O resultado destas movimentações foi simples. Os ferry Lusitânia foi “expulso” e a PSL começou a usar um novo ferry, o Lobo marinho 1, adquirido na sucata e cuja compra em parte, foi feita com a ajuda do GR (protocolo PSL – GR ).

Mas coisas estranhas continuariam a acontecer nos portos da Madeira. 

Antes destes acontecimentos, foi criada uma empresa chamada OPM, empresa esta detida por 3 pessoas, uma delas vinda da Segurança Social, David Pedra, por situações “de dinheiros”, colocada a trabalhar nos portos da madeira, Funchal, que posteriormente se tornou presidente do sindicato dos portos e teve a ajuda de um tal Dr. Sérgio Marques como assessor jurídico e posterior administrador da OPM. 


A OPM também tinha notáveis:

Conselho de Gerência: Presidente Rui Manuel da Rocha São Marcos; Vogais: Luís Miguel da Silva Sousa, Ricardo Jorge da Silva Sousa e Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques. Os gerentes executivos nomeados foram: Presidente Rui Manuel da Rocha São Marcos e o Vogal Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques.


Figura 4 - OPM constituição.

Figura 5 - os sócios "ajudantes". DN: Fenómeno único ao nível nacional, Sindicatos portuários são sócios de empresa.

Figura 6 - já em 2011 se dizia que iam pagar. Como hoje dizem.  Mas alguém confia que é desta vez que pagam ?

Estranhamente nesses anos quentes depois da OPM ser constituída e com a entrada do sindicato dos portos na sua estrutura acionista, nos portos da Madeira, aconteciam coisas estranhas lá a navios que não pertenciam ao grupo sousas: Fusíveis em maquinaria nos portos eram retirados para os mesmos não poderem em tempo útil desembarcar ou embarcar carga(s); a obrigação (caso contrário ninguém aparecia ) de indicar com um mínimo de 48h a necessidade de estivadores (o que não sucedia, talvez por coincidência, no(s) pouco(s) navio(s) na altura dos Sousas ); a demora propositada na estiva desses navios, …

De tal forma que ainda hoje não se sabe como este navio de um concorrente dos Sousas, atracado, foi parar às rochas (nesse dia, dia de mar tumultuoso, ninguém estava nos portos para vigilância!).


(continua)

Por exemplo, quanto ganha o GR por entregar o serviço de transporte de sucata, vidros . da região para o continente, carga esta de lixo que parece ser vendida pelo operador, com custos de transporte normais, isto é, o GR livra-se dos lixos, o GR paga o mesmo pelo transporte e o operador portuário ainda consegue mais valias com a venda daqueles produtos.

Gestão de excelência ou tão só e somente gestão danosa de bens públicos?

Luís Matos

Enviado por Denúncia Anónima.
Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023
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