C onsidero que a aplicação de fundos comunitários para a realização de caminhos agrícolas, apresentam algumas irregularidades. Tratam-se de caminhos que servem as populações e que apoiam as actividades de agricultura familiar, que desenrolam-se por entre as sinuosas e férteis encostas da Ilha da Madeira. Os caminhos agrícolas são, no fundo, um instrumento de apoio às comunidades que mantêm, por um lado a proximidade da comunidade à terra e à agricultura, mas por outro promove um ordenamento florestal organizado e cultivado.
Este é apenas um exemplo de como é fácil contornar as regras e realizar uma empreitada milionária conspurcando os fundos europeus que tanto ajudaram a Madeira a ser o que é hoje. Como militante do PSD Machico, fico extremamente triste por ver esta situação a acontecer na minha terra com pessoas com quem já lido há imensos anos.
Trata-se, como já disse anteriormente, de um projecto referente a um caminho agrícola, promovido por uma associação de agricultores denominada de "Associação Década Urgente" cujo presidente e fundador é o Sr. ******* ***, técnico superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas. O projecto é igualmente acompanhado pelo Eng.º **** ******** um engenheiro da mesma secretaria, ambos com ligações ao partido que tem assento governativo na Madeira.
Neste projecto, são facturados materiais que efectivamente não chegam sequer a ir para o local da obra (nomeadamente através da execução da construção de paredes de suporte com o recurso a pedras e outros inertes, ao invés de seguir o projecto estipulado, de forma reduzir o volume total de betão utilizado). Os agricultores e proprietários das imediações dos vários terrenos mostraram-se igualmente surpresos com alguns desvios apresentados pelo projeto, tendo até alguns realizado várias diligências no sentido de verificar quando é que a obra realmente atinge o seu final.
A apresentação desta empreitada não abona nada a seu favor, dado que as placas que identificam o nome do projecto e orçamento, contêm erros graves (nomeadamente "rorais" em vez de rurais e "agriculas" em vez de agrícolas).
A aplicação de fundos comunitários deve ser realizada de forma zelosa, pelo que não se deve deixar de considerar a realização de diligências, para que sejam apuradas as reais circunstâncias de construção destes caminhos e da execução dos demais projetos. Porque a importância destes fundos europeus é por demais importante para que deixemos de nos preocupar com situações passíveis de constituírem crime.
O Diário de Notícias da Madeira já noticiou sobre esta questão, no dia 15 de outubro de 2019, contando que um "caminho agrícola de 1,6 milhões" ficara a meio. A entidade gestora dos fundos, o PRODERAM, recusou-se estranhamente a comentar.
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| 15 de Outubro de 2019 |
Esta denúncia seguirá para o OLAF e IFAP. Imaginem um agricultor a realizar um pedido com estes erros que resposta teria.
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