J á desde a ultima semana de novembro que constatei que havia uma propriedade urbana sita ao numero 16 da Rua da Torrinha, em Santa Luzia, onde se estavam fazendo obras civis sem, contudo, ter uma licença ou alvará de construção exposto como é de direito.
Liguei para a Câmara Municipal do Funchal, mas disseram-me que teria de ir a um site especifico e ao aceder ao dito site fiquei sabendo que é necessário fazer inscrição, portanto sem anonimidade para obviamente poderem saber quem denuncia e fazer o que tem de ser feito à boa maneira do Modus Operandi do Estado Novo, e obviamente desisti.
A dita propriedade tem apenas as paredes como estrutura principal, não tendo telhado nem nada mais no seu interior. Notei que as obras no interior eram relacionadas com a colocação de cofragem.
Hoje dia 03 de Dezembro, 2021, ao subir a Rua da Torrinha pelas 18:15m constatei que a estrada estava parcialmente bloqueada por dois veículos (camiões) de transporte e injecção de cimento, estacionados em frente ao numero 14/16, estando a circulação automóvel sendo dirigida por um agente da PSP.
Interpelei o senhor agente e disse-lhe como podem estar com esta maquinaria a injetar o cimento numa obra que não tem alvará ou pelo menos não o tem visível?
O sr. Agente retorquiu: pois é.
Tirei umas fotografias para poder evidenciar o que constatei, e para que ponha em relevo um potencial incumprimento as leis vigentes.
A Câmara Municipal do Funchal, que eu saiba, não tem mais outras vias oficiais especificamente para denuncias anônimas (pelo menos assim me foi dito quando antes os contactei telefonicamente com o intuito de pedir uma fiscalização à obra)
E se por acaso os donos da obra têm a autorização de construção não colocariam o cartaz em local visível como ditam as regras?
E assim, caminhamos, aceitando tudo de bom grado, sem poder exercer na sua plenitude o questionamento, usando para tal o pensamento crítico, a logica, o bom senso, a racionalidade à luz da epistemologia, nesta terrinha das Bananas, governada por S******…….
Enviado por Denúncia Anónima
Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021
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