S enado do Porto Santo (SPS) - Bom dia, Sr Candidato. Antes de tudo gostaria que nos explicasse o por quê de não querer que o seu nome seja divulgado, como acabou de pedir?
Candidato (C) - Bom dia. Antes de iniciar quero agradecer o apoio que está a ser dada à minha candidatura pela página, que por vós foi criada, com o nome de “Senado do Porto Santo”. Considero que neste momento é prematuro a divulgação do meu nome, pois este é um projeto muito complexo e que envolve muitas pessoas, e no meu programa vou exigir que a ilha do Porto Santo tenha a voz da população para que esta decida o que quer para o seu futuro. Para divulgar o meu nome, e o das pessoas envolvidas na minha lista, tenho de assegurar que as pessoas envolvidas não serão alvo de chantagem ou de qualquer tipo de pressão, coisa que infelizmente é muito usual na região e muito vincada no Porto Santo. Podemos dar exemplo do recente caso do presidente da junta de freguesia do Santo da Serra.
SPS - E como pretende assegurar essa proteção, digamos assim, à sua pessoa e à sua equipe?
C - Assim que tenha a lista completa tomarei algumas precauções, entre elas irei pedir uma reunião com a CNE e pedir que as eleições autárquicas deste ano no Porto Santo sejam fortemente vigiadas. Farei o mesmo junto de entidades europeias em Bruxelas onde irei enviar uma delegação nesse sentido. Como é do conhecimento público as eleições na região são muito manipuladas contra todos os princípios da democracia – a que eu defendo e respeito. Iremos a essas instituições com provas, uma vez que conheço alguém que chegou a ser aliciado com dinheiro. No Porto Santo chegam ao ponto de comprar votos, ou de dar soluções médicas, a quem assegurar o seu voto. É lamentável, e, no meu ponto de vista, é o fim da democracia no real sentido.
SDS - Quais serão as principais propostas na sua candidatura?
C - Dar voz aos habitantes do Porto Santo. Como é de conhecimento geral, a ilha não elege nenhum deputado diretamente. A ilha é controlada a 100% pelo Governo Regional da Madeira, e não somos ouvidos nem achados sobre qualquer assunto ou tema relacionado com a nossa terra. Temos a nossa cultura e a nossa história. Somos um povo que difere dos restantes concelhos da região pelo facto de sermos uma ilha. Ilha essa isolada muitos meses por ano, e só é preocupação durante o verão. É uma ilha duplamente insular e altamente sazonal, com um período muito curto de procura, maioritariamente durante os 3 meses de verão. Esta diferenciação é bem patente nos discursos dos políticos com a batida frase “Madeirenses e Porto-santenses", só por aqui veja se não tenho razão.
SPS - Mas o que diferencia a sua candidatura da dos outros, além do que já mencionou?
C- Bem, eu pretendo criar um instrumento semelhante ao que já existiu até ao século XVII, algo como um SENADO. Houve em tempos um partido (CHEGA) que divulgou um folheto com o título de autogoverno para o Porto Santo, o (JPP) também logo no seu início de vida fez um pedido semelhante na Assembleia Legislativa Regional - que foi chumbada; e o Sr. Dom Duarte de Bragança também já defendeu a autonomia para a ilha.
Ainda não está definido exatamente como irá se chamar, mas tenho uma equipe a estudar e a tratar dessa questão através de reuniões, inclusive no estrangeiro. É em equipe que vou trabalhar, não sendo eu um “lobo solitário” e nem tendo a pretensão de achar que sozinho vou fazer uma mudança.
SPS - Mas que exemplos segue para a sua pretensão?
C - Estamos a estudar o modelo dos Açores e o modelo das Canárias. Nos Açores existe o “Conselho de ilha” que é meramente consultivo, mas que o Governo Regional dos Açores cumpre na íntegra - pois sabe que se “desobedecer” nas eleições seguintes perde nessa ilha. O modelo das Canárias é conhecido por Cabildo e, esse sim, tem poder de decisão junto do Governo regional das Canárias. Ou seja, o Cabildo decide e transmite ao Governo Regional as decisões sem mais negociações. Infelizmente, o que se passa neste momento é que o governo toma as decisões que quer e bem entende para o Porto Santo. Tem montado os seus instrumentos de controle sobre a ilha: que é o delegado do governo e a delegação da assembleia legislativa regional. O que eu pretendo é exatamente o oposto, findar com esses instrumentos de controle e ter junto do Governo no Funchal um delegado do Porto Santo que faça a ponte. Extinguir a delegação da assembleia é um ato de bom senso e é o mais elementar. O Porto Santo terá de eleger deputados diretamente, e podemos apresentar como exemplo a ilha do Corvo, nos Açores, que tem pouco mais de 400 habitantes e elegeu 2 deputados e funciona plenamente.
SPS - Como pretende implementar essa difícil vontade, ainda que justa? Sabendo que a proposta do JPP foi chumbada na assembleia, como acabou de referir?
C - Eu pretendo implementar um novo modelo de governação. Tenciono que os assuntos de maior relevância sejam postos em debate público, seguido de referendos promovidos pela Câmara Municipal. Não existe nada que nos impossibilite disso.
Por exemplo, o oposto do que queremos que aconteça: temos o recente caso proposto pelo Mais Porto Santo que pede uma segunda freguesia para a ilha. É um assusto que tem de ser feito já antes de março, revelando falta de planeamento, tudo à pressa e sem consultar a população. Como é possível tomar decisões desta natureza num gabinete? Sem consultar a população? Dizer que é uma velha ambição não chega.
SPS - Como irá ser a sua relação com os outros candidatos?
C - Neste momento ainda não existe candidaturas oficiais. Certamente o PSD e o PS irão apresentar os seus candidatos. Temos já o conhecimento de um candidato que se diz independente: o Sr. Luís Bettencourt, que tem feito um trabalho nas redes sociais com o objetivo de chamar a atenção relativamente a alguns problemas da ilha. Tem dado nas vistas, mas não é Porto-Santense e eu sou. Vou respeitar cada candidato e evitar ao máximo os confrontos insultuosos, uma vez que defendo que os insultos são a arma de quem não tem argumentos nem razão.
SPS - Quem o apoia?
C - Há cerca de ano e meio, em conversa, com um amigo, disse-lhe que um dia gostaria de ser Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo. Disse-lhe que gostaria de ver esta ilha no lugar que merece e a que tem direito, quer em importância estratégica para a região, para o país quer para o mundo. Recentemente esse meu amigo telefonou-me e disse que existia, e existe, um partido disposto a me apoiar na candidatura aceitando incondicionalmente desde que a minha candidatura seja independente - evitando assim a recolha de milhares de assinaturas, formação, ver movimento, custos, e etc. Eu aceitei pelo facto de terem aceitado também as minhas condições. A seu tempo esse partido irá fazer a divulgação ao apoio da minha candidatura juntamente a um movimento político que irá me ajudar em todo o processo.
SDS – E para terminar, o que o preocupa mais neste momento?
C - Muita coisa, e muito mesmo. Existem as velhas guerras tal como com a falta de ligação marítima, a mobilidade, o estado de abandono que a ilha se encontra... inclusive os acidentes que poderiam ter posto a ilha nas bocas do mundo pela negativa, como um recente caso na marina. Quero ter a noção exata das dificuldades que alguns habitantes passam, desde à de pobreza, falta de trabalho, falta de oportunidades, entre outros. Quero mexer no regime fiscal, no sentido de libertar o peso que fica a cargo dos residentes. É importante saber o que fazem muitos dos estrangeiros que vivem na ilha, pois segundo o que me consta há o caso de dois estrangeiros que vivem em casas abandonadas, que quando são descobertos tornam a ir para outra abandonada. Os que vivem e têm a sua residência oficial no estacionamento da marina pagam uns míseros 30 ou 40 euros por mês, com água e luz. Isto é inadmissível, já lá estão há anos.
Quero conhecer pessoalmente todos os funcionários da Câmara Municipal, todos sem exceção, e ter uma conversa franca com eles para saber o que lhes vai no coração.
Aspiro a que o Governo Regional devolva ao concelho os instrumentos e os poderes que já pertenceram à Câmara Municipal.
Existe um grande conjunto de exigências que só serão divulgadas durante a campanha eleitoral. Desta forma não passo ideias que depois, como é habitual, poderão ser apropriadas por outros candidatos, além de que é em campanha eleitoral que as pessoas estão mais atentas.
SPS – E desta forma chegámos ao fim desta primeira entrevista, que certamente teremos a oportunidade de repetir mais vezes. Muito obrigado pela disponibilidade, entendemos as cautelas necessárias neste momento.
C - Obrigado uma vez mais pelo vosso apoio, e aproveito para agradecer também o apoio do grupo do WhatsApp. No grupo estão também inseridos alguns dos emigrantes - que estão entusiasmados com a minha candidatura. Tenho noção de que os porto-santenses ausentes fisicamente da ilha são influentes, mas agradeço muito a quem tem estado ao meu lado. Vamos para a vitória, vamos dar Voz ao Porto Santo.
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