N uma altura em que o país atravessa profunda crise e o prometido dinheiro da Europa ainda não chegou, todo povo já vaticina que este vai bater à algibeira dos mesmos e não vai recuperar a sociedade. No caso da Madeira vemos uma progressão galopante no definhamento da sociedade e o próprio Presidente do GR já não esconde que não vê futuro ...
Depois da falta de confiança no sul, para dotá-los de meios financeiros para combater a crise, o acordo foi alcançado com os chamados países frugais através de um conjunto de regras, que lhes permite travar o financiamento se forem descobertas situações de corrupção. Teremos dinheiro mas não "roda livre".
Hoje, a Comissão Europeia deu a conhecer o seu relatório global sobre Estado de Direito na Europa, nele existe um capítulo sobre Portugal. Retiram-se 3 importantes conclusões da avaliação do país:
- Os anúncios de medidas de combate à corrupção abundam, mas na prática ainda pouco ou nada foi implementado e os resultados são escassos. Disso são exemplos destacados pela própria Comissão a criação da Entidade da Transparência (estabelecida em lei em 2019 mas que ainda não saiu do papel); a falta de mecanismos de monitorização das portas giratórias ou o escrutínio do sistema de distribuição de processos judiciais nos tribunais.
- As expectativas que a Comissão tinha sobre a ENCC foram já goradas com publicação do documento. O relatório da Comissão refere que, de entre as medidas a destacar na ENCC está o reforço da transparência do financiamento dos partidos políticos ou a contratação pública, quando, na realidade, ambas são apenas mencionadas de passagem no documento, sem propostas concretas.
- A falta de recursos monetários, materiais e humanos é gritante, bem como a falta de especialização em todas as entidades envolvidas na prevenção e repressão da corrupção, desde o Ministério Público, os tribunais aos Conselho de Prevenção da Corrupção. Também neste campo a ENCC falha em dar resposta, uma vez que não propõe de forma concreta e mensurável a alocação de recursos, o estabelecimento de objectivos e a sua calendarização.
Se em relação ao país a Comissão Europeia diz que há imprensa livre mas não meios para combater a corrupção e fazem esta leitura da situação portuguesa, o que não devem pensar da Madeira! A minúcia das informações, mostram que ninguém passa já despercebido e que é a Justiça Portuguesa que deve dar "corda aos sapatos" porque políticos que a obstaculizam, através da falta de meios para instruir processos, podem ter mais do que má Governação. Há uma responsabilidade a imputar para não ficarmos todos sem os desejados apoios.
Dá para imaginar como avaliam a Madeira, sobretudo com o pequeno pormenor da comunicação social estar controlada, com vícios cada vez mais refinados que até burlam a Justiça, com impunidade e total falta de vergonha nos esquemas em laxismo.
Podemos estar à espera de dinheiro e não receber nenhum e a culpa não será de Lisboa. É nossa, de todos, de Governantes, Comunicação Social e População Madeirense que é conivente por bairrismo ou manipulação. Devemos fazer um up-grade para "cidadãos europeus".
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Enviado por Denúncia Anónima
Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 23:12
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