A discussão sobre a mudança de regime tem pano para mangas mas quero propor um conceito, não se trata de nada de inovador, aliás é uma adaptação do modelo britânico à Autonomia. O governo sombra é uma instituição britânica, o parlamento atribui ao líder do segundo partido mais votado o título de líder da oposição, este por sua vez nomeia o governo sombra.
No caso da nossa autonomia, teríamos (adoptando este modelo) Paulo Cafôfo como líder da oposição, cargo independente de deputado. Ele por sua vez nomearia um secretário da oposição para cada secretaria do governo regional. O papel destas figuras seria escrutinar, avaliar, auditar os respectivos secretários eleitos, sendo que Paulo Cafôfo dedicaria a sua atenção ao Presidente do Governo Regional e Vice-presidente.
Este "Governo Sombra" não é só comunicação pois o cargo oferece a possibilidade de inspecionar os procedimentos, solicitar documentos, pedir ao audiências aos directores regionais, etc.
Os madeirenses teriam uma ideia clara de alternativa de governo, com propostas concretas, com pessoas a dar a cara pelas funções e actividades do GR. Julgo que não é propriamente uma mudança de regime, seria apenas um aperfeiçoamento do regime. O PSD não quererá, mas a opinião pública pode achar o modelo interessante.
Peço ao CM que lance este debate:
Como melhorar a Autonomia?
Enviado por Denúncia Anónima
Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 18:00
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