"Furtando" Terrenos

Quero dar os parabéns ao Presidente da Junta de Freguesia da Fajã da Ovelha por se colocar ao lado dos seus eleitores, atingidos pelos roubos de terrenos. Se não sabem, o PSD ganhou nas Autárquicas de 2017 por 55,05% e o PSD e CDS juntos somam 85,88% dos votos. O homem poderia deixar-se quieto e tornar a luta dos lesados inglória perante o "quero, mando e posso" do Governo Regional ... e o remanescente dos votantes poderiam deixá-lo à vontade às portas de novas eleições, ou para ganhar ou para sair por cima.

M uitos de nós sabemos como é difícil legalizar terrenos, aqueles normalmente de família quando chega a hora de repartir as heranças, sobretudo no caso das famílias numerosas e emigradas, com descendência, é algo quase que impossível e há muito advogado aldrabão a cuscar essas situações. Muitas famílias poderiam até melhorar a sua condição de vida com esses terrenos, explorando-os ou vendendo, mas a burocracia disfuncional da nossa Lei prefere-os com mato a pegar lume. Depois, vem o senhor Estado armado em moralista, e com mais Leis, que conseguem continuar a não legalizar terrenos mas a exigir a sua limpeza.

Este processo dos terrenos da Fajã da Ovelha é parido de uma longa tradição e escola de advogados do PSD Madeira que, durante décadas legalizavam terrenos por usucapião. Era o cúmulo da Lei! Os legítimos proprietários a ver esta forma de roubar que, nos dias de hoje, é mais uma palavra proibida na ditadura da Madeira dos senhores de colarinho branco, agora diz-se usurpar, furtar, qualquer dia é uma imparidade da P*** que os P**** !

Esta situação da Fajã da Ovelha gera uma situação medonha atendendo ao passado. Agora o quero, mando e posso da ditadura, consegue manipular parcelas de terreno para colocar a jeito, é mais um avanço da cadastral à medida, depois dos empregos e dos concursos que saem no JORAM.

Não quero violência, não sou apologista, nem vou incentivar, mas quero aqui provar aos senhores que se acham com poder e acima da lei, que os precedentes que abrem têm dois sentidos e um deles bate de frente neles. O povo anda com medo, mas se perder por não respeitar igualmente a Lei, o medo torna-se um linchamento. Quando os outros virem que não respeitar a Constituição e as leis, abusando do poder, é coisa com dias contados porque permite ao povo imitar, vamos ver em que situação ficam os meninos do poder que destroem o Estado de Direito.

Deveria haver uma auditoria imparcial a reflorestação, à empresa que refloresta, às trocas e doações de terrenos por supostos mecenas e do que recebem em troca, e ainda estas mexidas dos lotes de terreno com respectivos responsáveis que assinam e instruem os processos. Averiguar os interesses escondidos. Ir buscar aqueles que alugam terrenos para poder ir buscar apoios comunitários, num truque que deixa migalhas aos colaboracionistas donos dos terrenos e alguns nem sabem!

Acabou o tempo de gozar na cara dos madeirenses. Obrigar a pôr o açaime não vai ser suficiente.