A "sorte" de uns e outros

Rever casos de justiça do passado é como folhear jornais antigo e ver como tudo isto é uma grande paródia, um teatro sem fim.

E m novembro de 2016, uma notícia narrava o resumo dos processos de pedido de execução que deram entrada no Tribunal do Funchal, para execução por dívidas, entre eles, o Nacional, a ACIN, a Caixa, União e a Amaplast era alguns dos “réus”. Era o início da Renovação e o acomodar a novas expectativas, para bom entendedor meia palavra basta ...

2016

"As SAD do Nacional e do União, a Amaplast, a ACIN e até a Caixa Geral de Depósitos, num processo levantado pela Quinta do Lorde. Estas são algumas das entidades que serão rés em processos de execução instaurados por outras entidades ou individuais durante o mês de outubro, no Tribunal do Funchal. Mas, no caso da Caixa Geral de Depósitos, ela é também exequente em vários processos, por créditos por cobrar. Aliás, grande parte dos processos de execução fiscal (mais de uma centena) que deram entrada no Tribunal da Comarca são colocados por bancos e agências financeiras contra particulares (sobretudo) e empresas. Em causa créditos de consumo.

Há ainda vários instaurados por operadoras e empresas de condomínio, para além de processos entre empresas. Entre os que chamam mais a atenção, está um que deu entrada logo no primeiro dia do mês que ontem terminou: o de uma empresa de agenciamento de eventos e de jogadores com sede em São Paulo, no Brasil, e que é a agente de Ali Ghazal e de Gouma. O primeiro é ainda jogador dos “alvinegros”, o segundo já não o é desde a época passada. A “Unick Football Consultoria e Marketing Esportivo Ltda Epp” colocou um processo de execução no Tribunal do Funchal contra o Clube Desportivo Nacional Futebol SAD, em que são reclamados 301.219,50 euros, por, segundo a exequente, incumprimentos contratuais.

Quanto ao caso que envolve a União SAD, o valor em causa é muito inferior, quase residual: 480,66 euros. O autor é Pedro Dionísio Valente, que exige o pagamento da verba em causa. Outro processo mais mediático envolve 240.293,19 euros, colocando a Caixa Geral de Depósitos a pedir a execução da Amaplast Amazónia - Indústria de Plásticos da Madeira, Lda, bem como os seus proprietários Edgar Rodrigues Aguiar e Maria Helena Pereira Sousa Aguiar. A Amaplast é do mesmo proprietário do grupo Liberal, dono, entre outros, do semanário A Tribuna, com a primeira a reclamar 8.822,17 euros.

Normalmente, são os bancos que pedem a execução. Neste caso, a “Quinta do Lorde-Prom. e Expl. de Empreendimentos Desportivos e Turístico, Sa” deu entrada, a 26 de outubro último, de um processo de execução contra a Caixa Geral de Depósitos. O valor em dívida, segundo a exequente, é de 52.914,06 euros. Também a “Lena Engenharia e Construções, SA” colocou um processo de execução contra uma instituição bancária, no caso o BCP. Só que o processo impende igualmente sobre uma empresa, a “Teixeira & Nóbrega, Lda”. O processo é de 260 mil euros.

Há ainda vários processos de empresas contra pessoas. Mas, há também um caso em que é uma pessoa, no caso Maria da Conceição Gaspar Martins, a pedir processo de execução contra a “Acin – Icloud Solutinos, Lda” e a “Datarede, S.A.”. Em causa estão 45 mil euros. O portal “Citius” deu a conhecer a lista de processos a pedir a execução de entidades e individuais, por eventuais dívidas. Uma lista longa, com a curiosidade de também bancos lá estarem. “Ponta do Oeste” e a ACIF entre os exequentes A Sociedade de Desenvolvimento Ponta do Oeste é a única entidade pública que aparece, no mês de outubro, nos processo judiciais colocados no Funchal, enquanto requerente de um processo de execução. No caso, até são seis processos, todos contra individuais. O valor máximo pedido é de 35.460,10 euros e o mínimo é de 3.717,08 euros.

Mas, há ainda mais quatro processos, onde a “Ponta do Oeste” pede 16.213,28 euros, 15.924,86 euros, 6.559,64 euros, 5.529,24 euros. No caso, são dívidas à Sociedade, nomeadamente por arrendamentos de espaços por pagar. No total, são quase 85 mil euros em jogo. Outra entidade que seguiu o caminho do processo judicial para requerer valores em falta é a ACIF. São cinco processos levantados. São sobretudo alugueres de pavilhões, de eventos promovidos por aquela Câmara de Comércio e Indústria, que nunca foram pagos. Os valores oscilam entre os 1.600 euros, mas há um processo de quase 2.600 euros."

JM TER 1 NOV 2016 | PÁGINA 5

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Enviado por Denúncia Anónima

Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 10:31

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