A obreira de processos de perseguição e eliminação sumária encalhados na Educação, como o já famoso Professor Joaquim José Sousa... com actas desaparecidas para concretizar dilação de 649 dias ... e o homem sem vencimento, está de regresso ao Governo Regional. A bandeira de alerta vermelho de diabo na "inducação" foi içada no estado de alma de todos. Calma que o rei do Inferno sou eu!
O pessoal do "palácio" anda com nervoso miudinho, o demo de saias, tão ruim que parece ter o mau humor típico do "fluxo" ... o mês inteiro, ... e renova, está de volta. Os funcionários da secretaria já dizem preferir muito mais ler o Lúcifer Belzebu, mesmo pagando pacote de dados, do que receber esta senhora de volta. Amigos! Se precisarem do Lúcifer escrevam!
O pessoal do "palácio" anda com nervoso miudinho, o demo de saias, tão ruim que parece ter o mau humor típico do "fluxo" ... o mês inteiro, ... e renova, está de volta. Os funcionários da secretaria já dizem preferir muito mais ler o Lúcifer Belzebu, mesmo pagando pacote de dados, do que receber esta senhora de volta. Amigos! Se precisarem do Lúcifer escrevam!
A privada é sempre mais exigente e sem rede, sai pela porta de trás da CSantos, depois de ter falhado como directora geral e regressa, dentro de alguns dias, à Secretaria da Educação. O recorte da alegria de então:
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| Hemeroteca CM para recordar a saída: LINK |
Conhecida pelo seu mau feitio (o PSD-M colecciona-as) e de se sobrepor a tudo e a todos, então sob a protecção da falecida sogra Carmo Almeida, regressa por porta pequena como "Técnica Especialista" membro de gabinete para prestar assessoria técnica. Talvez o Carvalho bem precise para se salvar na Justiça mas, está reles. Estranho o Calado não lhe ter dado a mão ... pertence aos quadros da Vice Presidência. Mas prontes pá, conta como o Amílcar e companhia ... manter estatuto remuneratório!
Longe vão os tempos em que este demo de saias chegou à Educação ... vinda do nada mas com grande cunha e fez questão de afastar toda a gente e concretizar muita perseguição como é seu apanágio ... foi o estágio para o Professor Joaquim e outros.
Recordando o que a senhora D. Maldade deixou para trás ... foi e veio, fez vida e teve salvação mas os outros sempre a sofrer. Jorge Carvalho, bem vindo ao mapa do Lúcifer ... as travessias do deserto são cada vez mais curtas!
Por mim - Pela minha família - Por todos nós
eu digo NÃO ao Assédio Moral
Passaram 649 dias depois de ter pedido as atas da escola do Curral das Freiras ao Governo Regional da Madeira e 219 desde que informado desse desaparecimento pedi para apresentarem queixa no Ministério Público por roubo das mesmas.
Que aconteceu ao Prof. Joaquim José Sousa?
- Cumpriu uma pena de 180 dias dum processo que a 11 de março de 2019 estava prescrito (como foi sempre referido pelo próprio e também pelos acórdãos do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal e do Tribunal Central Administrativo do Sul);
- Continua sem acesso às atas do Conselho Executivo e do Conselho da Comunidade Educativa (o que viola o art. 32.º, n.º 10, da CRP (garantias de defesa e do direito a um processo imparcial justo e equitativo) que desapareceram misteriosamente no final de 2018/ início de 2019 – sem culpados nem queixa apresentada no ministério público por roubo de documentos oficiais;
- Foi condenado num processo instruído por alguém que não estava habilitado para o fazer e que lhe era hierarquicamente inferior;
- Foi o único condenado numa administração colegial, ainda que as acusações que lhe fizeram não estivessem sob as suas atribuições;
- Foi condenado devido ao testemunho do elemento do Conselho Executivo responsável pela generalidade das acusações, que comprovadamente mentiu sem qualquer consequência ou sanção.
Factos:
- as 12 acusações encaixam-se nas competências definidas no Regimento Interno do conselho Executivo da Escola do Curral das Freiras (órgão colegial);
- 2 dos membros foram absolvidos (uma delas foi testemunha prémio) - 11 das acusações estavam sob as suas responsabilidades;
- Apenas o Prof. Joaquim José Sousa foi condenado – apenas 1 das acusações estava sob a sua responsabilidade direta.
- A prova documental oficiais que o Prof. Joaquim José Sousa apresentou não foi considerada válida;
- Em atas do órgão colegial (presidente e vice-presidentes (cada pessoa - um voto) –a única pessoa que foi voto vencido foi o Prof. Joaquim José Sousa;
- As testemunhas que o Prof. Joaquim José Sousa apresentou não foram consideradas credíveis (presidente do Conselho Pedagógico, do Conselho da Comunidade Educativa, Chefe de secretaria, Diretora Pedagógica, 1 vice-presidente, ex. Diretor Regional de Inovação e Gestão) pela instrutora do processo;
- 26 pessoas testemunharam no processo disciplinar, destas:
- 1 acusou o Prof. Joaquim José Sousa (a testemunha prémio);
- 12 inocentaram-no,
- 3 testemunhas culparam outra pessoa (a testemunha prémio),
- as restantes pensavam que, não sabiam, achavam que ou não tinham ideia.
- Mas ainda assim foi o testemunho de 1 pessoa (a testemunha prémio) que contra a prova testemunhal e documental condenou o Prof. Joaquim José Sousa
Friso cronológico
- A 8 de setembro de 2017 o Sr. Secretário Regional de Educação da Madeira abriu um processo disciplinar ao Prof. Joaquim José Sousa;
- A 4 de outubro de 2017 o Prof. Joaquim José Sousa participa no programa Fronteiras XXI como rosto duma escola modelo https://www.rtp.pt/play/p3189/e309132/fronteiras-xxi;
- A 15 de outubro de 2017 nas páginas do DN-Madeira uma encarregada de Educação declara ter estado numa reunião na Secretaria Regional de Educação onde foi tratado do fim do Prof. Joaquim José Sousa;
- A 21 de janeiro de 2018 a Vice-presidente Ana Cristina Lucas Faia pede para testemunhar e acusa o presidente de tudo e mais alguma coisa – Testemunho chave da acusação – nunca foi verificada a veracidade ou não das declarações;
- A 25 de junho de 2018 o Prof. Joaquim José Sousa vence as eleições para a direção da Escola do Curral das Freiras;
- A 27 de junho de 2018 o Secretário Regional de Educação mandou extinguir a escola do Curral das Freiras;
- Entre outubro de 2018 e dezembro de 2019 o Prof. Joaquim José Sousa pediu as atas e outra documentação da escola para se poder defender das acusações,
- A 11 de Março de 2019 o Prof. Joaquim José Sousa foi suspenso por 6 Meses - fora de prazo e sem direito a recurso hierárquico;
- A 15 de março de 2019 o Prof. Joaquim José Sousa pediu ao diretor da escola de Santo António e Curral das Freiras para começar a cumprir pena no final do segundo período (15 dias depois) o mesmo recusou por escrito com o argumento que a escola não precisava dele - ainda que tenha chamado professores de outras escolas para cobrir o horário;
- Em maio de 2019 o tribunal Administrativo mandou o Prof. Joaquim José Sousa regressar ao trabalho (presunção de inocência) mas o Secretário de Educação entendeu que este era um perigo público e suspendeu-o novamente pois o contacto do Prof. Joaquim José Sousa com alunos (que não tinha) podia ser nefasto para as crianças;
- A 17 de dezembro de 2019 - 370 dias depois das ter pedido, o Governo da Madeira informou o Prof. Joaquim José Sousa que - PERDEU as ATAS que tinha da Escola do Curral das Freiras e como tal nem para recurso judicial as podia usar..
- Que diz o governo regional:
“2-A atuação individual de trabalhador que é Presidente de um órgão colegial, em matéria que consubstancia a prática de ilícito disciplinar, não se nos afigura passível de poder imputar a terceiros, ALHEIOS à prática e autoria do ato, responsabilidade disciplinar decorrente dessa atuação, ainda que estes terceiros sejam elementos do mesmo órgão colegial”
Que fez a Secretaria Regional de Educação:
- Extinguiu a escola do Curral das Freiras – 24 h após as eleições
- Suspendeu por 6 meses sem salário o Prof. Joaquim José Sousa – Sem apresentar prova nem cumprir o CPA nem a CRP;
- Arquivou as acusações contra as vice-presidentes; - Pois segunda a Instrução – tinham os pelouros, mas: Não sabiam de nada, não faziam nada, não eram responsáveis por nada…
A escola do Curral das Freiras (Melhor escola pública portuguesa 2015 e escola modelo para a Fundação Francisco Manuel dos Santos 2016) foi extinta à 689 dias 24h depois das eleições para o órgão de gestão
Em anexo para memória futura:
P.S.1
- O Regimento Interno do Conselho Executivo 2014/2018 – assinado pelos trabalhadores arguidos nos processos supra;
- O Regulamento de Distribuição de Serviço Docente, de Elaboração de Horários e Constituição de Turmas de 2017/2018 aprovado pelo conselho executivo e assinado pelo seu presidente, pela presidente do conselho administrativo e pela presidente do conselho pedagógico;
- Relatório Final do processo de averiguação interna EB123pe do Curral das Freiras de 6 de março de 2018
P.S.2
Não podemos anexar porque “misteriosamente” desapareceram:
- Atas do Conselho Executivo 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018;
- Atas do Conselho da Comunidade Educativa 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018;
P.S.3
Não podemos anexar porque nunca tivemos resposta:
- Memorando da audiência ao Presidente do Governo pois ao fim de 402 dias continuo sem resposta.
